ESTA

Todos os passageiros que pretendam entrar nos EUA, ao abrigo do Programa de Isenção de Visto em vigor, devem obter previamente uma autorização através do site https://esta.cbp.dhs.gov e anexar ao passaporte.

O que é o ESTA?

Ao abrigo do Programa de Isenção de Visto, o ESTA é um sistema electrónico que permite determinar a elegibilidade do passageiro, antes de começar a viagem para os Estados Unidos.
Não é um visto. É um novo requerimento do Programa de Isenção de Visto.

Quem precisa?

Cidadãos dos países qualificados* que pretendem entrar nos Estados Unidos sem visto de avião ou de barco, em turismo ou negócios.
*Alemanha, Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Mónaco, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Reino Unido, San Marino, Singapura, Suécia e Suíça.

Quem não precisa?

Todos os que tenham visto para entrar nos EUA;
Todos que entrem por terra;
Cidadãos da Bermuda, Canadá, Marshall Islands ou Micronésia.

Quando é que é preciso?

A partir de 12 de Janeiro 2009, é obrigatório para todos os que não têm visto.
O requerimento deve ser feito logo que tenha planos de viagem.

Como obter?

Via internet grátis: https://esta.cbp.dhs.gov
Responda às questões sobre dados pessoais, iguais às do formulário I-94W.

A resposta do ESTA

Na maioria dos casos receberá a resposta em segundos.
Há três respostas possíveis:
Autorização Aprovada / Pendente / Não Aprovada

Se a resposta está pendente?

Deve verificar a página do ESTA dentro de 3 dias para receber a resposta final, utilizando para o efeito o número da aplicação.

Se não for aprovado?

Deverá obter um visto de não imigrante no Consulado antes de viajar para os EUA.
A resposta não explica a razão para a recusa, mas na entrevista o Cônsul talvez possa explicar a razão da não autorização.

E se for autorizado, o que acontece?

A autorização é válida por dois anos para múltiplas entradas nos EUA (ou até a expiração do passaporte ser menos de dois anos).
Não é preciso levar a cópia da autorização, mas é recomendado guardar o número da sua aplicação.

Deve requerer nova autorização se:

Mudar de nome;
Obter um novo passaporte;
Viajar com outro passaporte do que mencionou no ESTA;
Se houve alteração nas respostas (por exemplo, registo criminal).

O que acontece se não tiver esta autorização?

A partir de 12 de Janeiro 2009, as pessoas que não tenham esta autorização antes de viajar podem:
Ter o seu embarque negado;
Ter atrasos na entrada;
Ter a sua entrada negada nos EUA.

Em suma todos os passageiros ao abrigo do Programa de Isenção de Visto devem

Ter um passaporte de leitura óptica ou electrónico (passaporte português emitido desde 2001);
Ficar nos EUA até 90 dias;
Ter passagem de ida e volta, ou com saída para outro país;
Viajar numa companhia que faz parte do programa; e
A partir de 12 de Janeiro 2009, ter a autorização electrónica do ESTA antes de viajar.